A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça realizou na última segunda-feira (26), em parceria com o governo do Rio de Janeiro, treinamento para cerca de 70 servidores de órgãos licitantes responsáveis por contratações referentes à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas de 2016.
O treinamento é uma das ações previstas no programa “Jogando Limpo”, lançado pela SDE em junho de 2010. O programa tem como objetivo apresentar, às comissões de licitações, meios de aumentar a competitividade nos certames, bem como detectar indícios de conluios entre licitantes. No Brasil, cartel é considerado crime, além de infração administrativa.
“As contratações de obras e serviços para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016 demandarão vultosos recursos públicos, por isso é necessário que aumentar a rede de agentes públicos atentos a indícios de cartéis em licitações”, afirma a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Ana Paula Martinez. O Rio é a primeira cidade-sede a realizar o treinamento.
Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que cartéis em licitações geram sobrepreço médio de 20% ou mais nos bens e serviços a serem contratados pelo Estado.
Fonte: Ministério da Justiça